Politica de Privacidade

A sua privacidade e importante para nos. Esta Politica de Privacidade explica como o COBEN ("nos", "nosso" ou "Servico"), produto da ASX Tecnologia, coleta, usa, armazena e protege suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada);
• Dados financeiros: transacoes, categorias, orcamentos (inseridos por voce);
• Dados de habitos: habitos rastreados, frequencia, metas pessoais;
• Dados de uso: interacoes com o aplicativo, preferencias, configuracoes;
• Dados tecnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, versao do app, endereco IP;
• Dados sensiveis de saude (opcional): tipo sanguineo, alergias, medicacoes em uso, condicoes cronicas, exames laboratoriais, consultas medicas e check-ins de bem-estar — coletados somente se voce optar por usar o modulo Saude/COBEN SOS. Veja secao especifica abaixo.

Importante: Nao coletamos dados bancarios diretamente. Todas as informacoes financeiras sao inseridas manualmente pelo usuario.

1.1 Dados Sensiveis de Saude (Art. 11 LGPD)

O COBEN trata dados sensiveis de saude conforme a base legal do Art. 11, § 1.º, II, alinea "a" da LGPD: consentimento especifico e destacado do titular.

O que coletamos no modulo Saude:

• Tipo sanguineo e fator Rh;
• Alergias (medicamentos, alimentos, outros);
• Condicoes cronicas declaradas (diabetes, hipertensao, etc.);
• Medicacoes em uso (nome, dosagem, frequencia);
• Consultas medicas agendadas/realizadas;
• Resultados de exames laboratoriais (extraidos via OCR de fotos enviadas por voce);
• Check-ins diarios de bem-estar (energia, humor, sono, dor, sintomas);
• Contato de emergencia e flag de doador de orgaos.

Finalidade: exclusivamente organizacao pessoal de saude e geracao do cartao COBEN SOS para uso em emergencias. Nao usamos esses dados para:

• Diagnostico medico (o COBEN NAO substitui consulta medica);
• Compartilhamento com seguradoras, planos de saude ou farmaceuticas;
• Treinamento de modelos de IA com dados identificaveis;
• Marketing de qualquer natureza.

Consentimento: ao ativar o modulo Saude pela primeira vez, exibimos um aviso destacado e voce confirma explicitamente o consentimento. Voce pode revogar a qualquer momento em Configuracoes > Saude > Apagar dados de saude. A revogacao apaga todos os dados sensiveis em ate 7 dias (incluindo backups, conforme retencao da Secao 7).

Compartilhamento opcional (Vida a Dois): se voce ativar a feature Vida a Dois e compartilhar o bloco "saude" com seu(sua) parceiro(a), apenas check-ins de bem-estar e medicacoes em uso ficam visiveis. Tipo sanguineo, alergias e condicoes cronicas nunca sao compartilhados automaticamente.

Direitos especificos: alem dos direitos gerais da Secao 5, para dados de saude voce pode tambem solicitar a portabilidade em formato medico interoperavel (HL7 FHIR ou CSV estruturado) escrevendo para dpo@coben.app.

2. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar o Servico;
• Gerar insights personalizados por meio de inteligencia artificial;
• Enviar notificacoes relevantes sobre seus habitos e metas;
• Comunicar atualizacoes, novidades e informacoes sobre o Servico;
• Garantir a seguranca e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigacoes legais.

3. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros com as seguintes tecnologias e provedores:

• Supabase: banco de dados e autenticacao (infraestrutura AWS);
• Railway: hospedagem da API backend;
• Vercel: hospedagem do site e aplicacao web.

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso, controle de acesso baseado em funcoes e monitoramento continuo.

4. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situacoes:

• Com provedores de infraestrutura necessarios para operar o Servico (listados acima);
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Para proteger os direitos, propriedade ou seguranca do COBEN e de seus usuarios.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma copia dos seus dados pessoais;
• Correcao: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizacao ou eliminacao: solicitar a anonimizacao ou exclusao de dados desnecessarios;
• Portabilidade: solicitar a transferencia dos seus dados para outro servico;
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
• Informacao: saber com quem seus dados foram compartilhados;
• Oposicao: opor-se ao tratamento de dados quando baseado em interesse legitimo.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@coben.app. Responderemos em ate 15 dias uteis.

6. Cookies

O COBEN utiliza cookies essenciais para o funcionamento do Servico, como tokens de autenticacao e preferencias de interface. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario ou de terceiros para fins de marketing.

7. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos o encerramento da conta, manteremos os dados por ate 30 dias para possibilitar recuperacao. Apos esse periodo, os dados serao anonimizados ou excluidos permanentemente, exceto quando a retencao for necessaria para cumprir obrigacoes legais.

8. Menores de Idade

O COBEN nao e destinado a menores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de um menor, eles serao excluidos imediatamente. Se voce e responsavel por um menor e acredita que ele forneceu dados ao COBEN, entre em contato conosco.

9. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre alteracoes significativas por meio do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: contato@coben.app
Responsavel: Sarom Soares — ASX Tecnologia
Site: coben.app