Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo COBEN ("Servico"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com algum dos termos, nao utilize o Servico. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

2. Descricao do Servico

O COBEN e um aplicativo de gestao pessoal que integra financas, habitos, agenda e saude em uma unica plataforma, com o auxilio de inteligencia artificial. O Servico esta disponivel em versoes web e mobile (Android e iOS).

O COBEN oferece planos gratuitos e pagos. As funcionalidades disponiveis podem variar conforme o plano escolhido pelo usuario. Detalhes de cobranca, cancelamento e reembolso constam na Secao 7 (Planos, Cobranca e Cancelamento).

3. Planos, Cobranca e Cancelamento

3.1 Planos disponiveis:

• Free: sem custo, com limites em quantidade de itens e mensagens de IA;
• Plus mensal: R$ 19,90/mes, recursos ilimitados;
• Plus anual: R$ 199,00/ano (~R$ 16,58/mes, equivalente a 2 meses gratis);
• Familia: R$ 29,90/mes, ate 2 contas vinculadas (Vida a Dois).

Detalhes atualizados em coben.app/assinatura.

3.2 Periodo de teste (trial): novos usuarios recebem 14 (quatorze) dias gratuitos do plano Plus, sem necessidade de cartao de credito. Ao final do trial, voce volta automaticamente para o plano Free, exceto se optar por assinar.

3.3 Cobranca recorrente: assinaturas pagas sao renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual). Enviamos aviso por e-mail 3 (tres) dias antes de cada renovacao para que voce possa cancelar se desejar.

3.4 Meios de pagamento: cartao de credito (via Mercado Pago no web, ou Apple/Google Pay no mobile via In-App Purchase). Cobrancas no mobile seguem politicas de reembolso da Apple App Store e Google Play.

3.5 Direito de arrependimento (CDC Art. 49): voce pode desistir da contratacao em ate 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura, com reembolso integral, escrevendo para contato@coben.app. Aplica-se a primeira assinatura paga; renovacoes nao se enquadram nesse prazo.

3.6 Cancelamento: voce pode cancelar a qualquer momento pelo proprio app (Configuracoes > Assinatura) ou no portal da loja onde assinou. O acesso ao plano Plus permanece ativo ate o fim do ciclo ja pago — sem cobrancas adicionais.

3.7 Reembolso fora do prazo de 7 dias: avaliamos caso a caso, com prioridade em situacoes de cobranca duplicada, falha grave do servico ou erro tecnico que impeca o uso do plano. Solicite por contato@coben.app em ate 30 dias do fato.

3.8 Mudancas de preco: qualquer alteracao de preco para usuarios atuais sera comunicada com no minimo 30 dias de antecedencia. Voce pode cancelar antes da nova cobranca se nao concordar.

4. Conta do Usuario

Para utilizar o Servico, voce deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorizacao de um responsavel legal;
• Fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado da sua conta.

Voce e responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta. O COBEN nao se responsabiliza por perdas decorrentes de uso nao autorizado.

5. Uso Aceitavel

Ao utilizar o Servico, voce se compromete a:

• Nao utilizar o Servico para fins ilegais ou nao autorizados;
• Nao tentar acessar areas restritas do sistema ou de outros usuarios;
• Nao transmitir virus, malware ou qualquer codigo malicioso;
• Nao reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte do Servico para fins comerciais sem autorizacao;
• Nao utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o Servico.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do COBEN — incluindo marca, logotipo, design, textos, codigo-fonte, algoritmos de IA e materiais visuais — e de propriedade de ASX Tecnologia ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

Os dados que voce insere no COBEN permanecem seus. Nos nao reivindicamos propriedade sobre seus dados pessoais, financeiros ou de habitos.

7. Limitacao de Responsabilidade

O COBEN e fornecido "como esta" e "conforme disponivel". Nao garantimos que o Servico sera ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. Em nenhuma hipotese seremos responsaveis por:

• Decisoes financeiras tomadas com base em informacoes do aplicativo;
• Perda de dados decorrente de falhas tecnicas ou de terceiros;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Interrupcoes temporarias do Servico para manutencao ou atualizacoes.

O COBEN nao presta consultoria financeira, medica ou profissional. As sugestoes da IA sao apenas informativas e nao substituem orientacao especializada.

8. Modificacoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuarios sobre alteracoes significativas por meio do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Servico apos as modificacoes constitui aceitacao dos novos termos.

9. Rescisao

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes do aplicativo. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso previo.

Apos o encerramento, seus dados serao tratados conforme nossa Politica de Privacidade.

10. Lei Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de domicilio do usuario, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

11. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@coben.app
Responsavel: ASX Tecnologia — Sarom Soares